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Investigação à Câmara Municipal Risco de destruição de provas motivou mandados de busca e apreensão Fortes indícios de que servidores e vereadores da Câmara Municipal estariam "trabalhando" para alteração de documentos e até sumiço de provas na apuração da investigação criminal levaram a 11ª Promotoria de Justiça (Defesa do Patrimônio Público) a requerer a busca e apreensão de material na sede do Legislativo e outros locais. O promotor Eduardo Medeiros disse no Programa Ministério Público e Sociedade, reapresentado hoje à tarde, na TCM Canal 10, que o MP tomou conhecimento da situação com base em documentação e provas testemunhais colhidas em depoimentos. Ele insiste que o pedido e a concessão da buscas foram legais.  Escrito por Nilo Santos às 20h43[] [envie esta mensagem] Operação Sal Grosso Juiz diz que representação da OAB é tentativa para amedrontrar magistratura A disposição da OAB/Mossoró em representar contra o Promotor do Patrimônio Público, Eduardo Medeiros, e a juíza criminal, Valéria Lacerda, por cumprimento de um mandado de busca e apreensão é uma tentativa de fazer recuar a magistratura. A interpretação é do juiz Renato Magalhães, da 5ª Vara Criminal. O comentário foi feito no Programa Ministério Público e Sociedade na TV Cabo Mossoró-TCM. Segundo ele, a tentativa de amedrontar a categoria "não vai acuar os juízes". A posição da instituição, segundo ele, é reflexo do bom trabalho que a magistratura local está fazendo. A Ordem dos Advogados do Brasil, em Mossoró, tem a convicção que a Operação Sal Grosso exorbitou no cumprimento de mandado de busca e apreensão no escritório e residência do associado Igor Linhares, assessor jurídico da Câmara Municipal. Segundo denuncia a entidade, houve excessos.
Escrito por Nilo Santos às 00h05[] [envie esta mensagem] População aprova apuração de irregularidades na Câmara Municipal As investigações do Ministério Público à Câmara Municipal de Mossoró são aprovadas pela população. É o que ficou constatado na enquete mostrada pelo Programa Ministério Público e Sociedade. Oito pessoas ouvidas nas ruas foram unânimes: o trabalho deve continuar. Mesmo aprovando as ações do MP, algumas são descrentes alguém que venha a ser encontrado em culpa seja penalizado. "Para político sempre dá em nada", comentou uma delas. Escrito por Nilo Santos às 23h47[] [envie esta mensagem] Investigações a vereadores Operação Sal Grosso é debatida em programa de televisão O debate sobre a Operação Sal Grosso,do Ministério Públco, para investigar possíveis irregularidades na Câmara Municipal de Mossoró chegou à televisão. O assunto foi discutido hoje (23) no programa Ministério Público e Sociedade, apresentado na TCM - Canal 10 pelo promotor de justiça Fábio Thé. Durante uma hora trataram do tema o 11º Promotor de Justiça (Patrimônio Público), Eduardo Medeiros; o presidente da OAB/Mossoró, Humberto Fernandes, e o juiz da 5ª Vara Criminal, Renato Magalhães. A discussão foi civilizada. Respeitosa entre as partes, mas contundente pela defesa dos pontos de vista de cada debatedor. O programa Ministério Público e Sociedade desta sexta-feira será reapresentado amanhã (24), sábado, às 4h da tarde. Escrito por Nilo Santos às 23h34[] [envie esta mensagem] Publicidade&Propaganda Prefeitura divulga resultado da primeira fase da licitação Saiu o resultado da primeira etapa da licitação para publicidade e propaganda da Prefeitura Municipal de Mossoró. Oito agências estão habilitadas, tecnicamente, para concorrerem em dois grupos. A etapa seguinte será a abertura e análises das propostas na modalidade melhor preço. Pela ordem de pontuação, estão classificadas: Art & C Comunicação Integrada, Faz Propaganda, Armação Propaganda & Via Linear Eventos Linear, Resister Publicidade Ltda. e Insight Comunicação e Marketing Ltda. No Grupo 01: J. C. dos Santos, F. F. dos Santos - Modus Comunicação e Marketing e Resister Publicidade Ltda. A verba publicitária é de R$ 4 milões, sendo R$ 3 milhões para rateio entre as agências vencedoras do primeiro grupo e de R$ 1 milhão para as do segundo. O resultado da primeira etapa está publicado no Diário Oficial do Estado de hoje (23). Escrito por Nilo Santos às 18h35[] [envie esta mensagem] Alívio financeiro Mossoró no primeiro lugar em royalties da Petrobras Alegria no sítio financeiro da Prefeitura de Mossoró. O município continua com a primeira posição na arrecadação dos royalties pagos pela Petrobras aos produtores de petróleo e gás na bacia potiguar. O valor recebido em novembro é superior ao mês passado. O crédito é de R$ 1.689.842,19 (um milhão, seiscentos e oitenta e noventa mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos). Como a queda dos royalties é apontada como a principal causa de dificuldades financeiras vividas pelo erário , as queixas estão reduzidas.Seguidas de um pequeno alívio. Alegria maior para os fornecedores com os quais a administração acha-se inadimplente. Escrito por Nilo Santos às 18h02[] [envie esta mensagem] Movimento anti-corrupção formaliza posição em nota O Movimento Reage, Mossoró está divulgando nota de apoio às atividades do Ministério Público no combate à corrupção. O texto é o seguinte: "REAGE, MOSSORÓ: POR UMA CIDADE LIVRE DE CORRUPÇÃO! "O movimento "Reage Mossoró", no objetivo de reafirmar seu compromisso com as lutas pela democracia e moralidade na administração pública, conclama a população mossoroense a apoiar as ações executadas pelo Ministério Público Estadual, coordenado pelo Promotor do Patrimônio Público Dr. Eduardo Medeiros, que investigam indícios de corrupção no seio da Câmara Municipal de Mossoró, que culminaram com a "Operação Sal Grosso". Desde que sejam respeitados os direitos individuais dentro do estado democrático de direito. "As Instituições signatárias do Movimento "Reage Mossoró!" reivindicam o apoio do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado às ações impetradas pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público Estadual. Não aceitando ingerências políticas no âmbito do MP, que responde pela guarda da lei e que defende os interesses da população. Além de cobrar rapidez nas investigações para que os/as prováveis culpados/as respondam criminalmente pelos seus atos. "Ainda, repudiam veementemente os indícios de atos de corrupção, que estão sendo apurados pelo Ministério Público Federal, no tocante à "Máfia dos Sanguessugas", que atingem diretamente o ex-deputado Laíre Rosado e instituições ligadas a seu grupo político local, resultando na ação de bloqueio seus bens. "Diante dos indícios de corrupção que estão sendo investigados, o Movimento "Reage, Mossoró!" não fechará os olhos e nem descansará em cobrar as ações punitivas e cabíveis a todos/as os/as envolvidos/as, desde que sejam culpados/as. "Mossoró, 22 de novembro de 2007. "Reage, Mossoró: Por uma Cidade livre de corrupção! "Assinam esta nota: OAB/MOSSORÓ, INSTITUTO AMA, CUT, CF8, CSC, SINDISERPUM, FETAM, SINDIPETRO, SINTE, FUNDAÇÃO POTIGUAR, SECOM, MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES, SINDILIMP/MOSSORÓ, CECOMPOM, PAU E LATA, MULHERES EM AÇÃO, SINDIMETAL, AFESAM, SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, SINTRAPAM, SINDICATO DOS HOTELEIROS, SINTROM, TERRA VIVA, COOPERVIDA, CPT, SINDICATO DO ÓLEO, ADUERN, PT, PCDOB.
Escrito por Nilo Santos às 12h40[] [envie esta mensagem] Combate à corrupção "Reage Mossoró" anuncia ações de apoio ao Ministério Público Avaliou errado quem tinha no "Reage Mossoró" um movimento morto. Pelo silêncio a que se impôs após a lavagem da calçada da Câmara Municipal em protesto pelas acusações de supostos atos de corrupção no legislativo. O movimento continuava trabalhando à mineira. Há uma programação definida para a próxima semana. Segunda-feira (26), às 17h30m, na sede do Sindicato dos Comerciários-Secom, plenária. De 28 deste mês a 7 de dezembro mobilização em bairros, escolas e universidades para coleta de assinaturas a abaixo-assinado em apoio ao Ministério Público (Patrimônio) pelo combate à corrupção. Em 8 de dezembro, o Reage Mossoró realizará carreata pelo transcurso do Dia Internacional de Combate à Corrupção e em apoio às investigações do Ministério Público.
Escrito por Nilo Santos às 12h15[] [envie esta mensagem] Marcelo Rosado prestigiado por mossoroenses ao assumir Federação Lojista Mossoró, por diversos segmentos, prestigou a posse ontem (22) à noite na presidência da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte, em Natal. A começar dos companheiros lojistas. A CDL local levou uma comitiva de três dezenas de associados, capitaneada pelo presidente Alexandrino Lima. As deputadas Sandra e Larissa Rosado compareceram. A prefeita Fafá Rosado e o deputado Leonardo Nogueira não foram vistos, mas havia auxiliares da administração municipal: Noguchi Rosado (Controlador Geral), Nilson Brasil Leite (Desenvolvimento Econômico), Sebastião Almeida (Funger) e Gabriel Barcellos (Turismo). O discurso da governadora Wilma de Faria, pelos agraciados com a Comenda Jessé Pinto Freire, foi de elogios a Marcelo. O Pavilhão Morton Mariz de Faria, do Centro de Convenções de Natal, ficou lotado. Foi a posse mais prestigiada na FCDL/RN nos últimos anos, segundo comentários ouvidos. Escrito por Nilo Santos às 11h41[] [envie esta mensagem] Na Câmara de Mossoró Linha de investigações aponta para quatro crimes De posse de documentos que começa a apreciar, alguns que terão de ser periciados, o Ministério Público Estadual deverá conduzir a linha de investigações sobre a Câmara Municipal a quatro tipos de crimes: fraudes à licitação, peculato, corrupção (ativa e passiva) e formação de quadrilhas. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público tem muitos detalhes, por exemplo, da operação contratada com a Caixa Econômica Federal de empréstimo consignado. Aparecem pessoas que sequer são funcionárias da Casa. Há suspeita de que compromissos de vereadores e servidores tenham sido quitados com recursos do Legislativo. As investigações à Câmara Municipal de Mossoró começaram por identificar casos de nepotismo. Foi a ponta do "iceberg". Daí fortes indícios de práticas delituosas diversas foram aparecendo. Na quarta-feira passada (14) muitos documentos foram apreendidos. Escrito por Nilo Santos às 23h03[] [envie esta mensagem] Areia Branca TSE nega, por unanimidade, retorno de "Souza" à Prefeitura Por unanimidade, o TSE-Tribunal Superior Eleitoral decidiu agora há pouco que o prefeito cassado de Areia Branca, Manoel Cunha Neto ("Souza"), não retornará ao cargo. O plenário acompanhou o voto do ministro-relator Carlos Ayres Britto pelo não conhecimento do Agravo Regimental, recurso interposto por ele. Na íntegra, matéria publicada às 21h40m pelo Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral, do TSE: O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento a recurso (Agravo Regimental) interposto pelo prefeito cassado de Areia Branca (RN), Manoel Cunha Neto (eleito pelo então PP, atual PR), na Medida Cautelar (MC) 2241, com o objetivo de ser reintegrado ao cargo, atualmente ocupado pelo segundo colocado nas eleições de 2004, Ruidemberg Ferreira Souto (PTB).
Escrito por Nilo Santos às 22h44[] [envie esta mensagem] Corrupção legislativa Apreensão de documentos aponta indícios que surpreendem Ministério Público A farta documentação apreendida pelo Ministério Público na Operação Sal Grosso, para investigar irregularidades na Câmara Municipal de Mossoró, indica um volume muito maior de provavéis fatos delituosos que o esperado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Na apreensão de 44 computadores e muitos quilos de papéis, o Ministério Público Estadual encontrou notas fiscais frias, recibos assinados em branco com valores ainda por serem estabelecidos e até troca de correspondências entre pessoas que seriam beneficiadas no esquema de corrupção. A emissão de um cheque de R$ 200 mil, pelo Poder Legislativo (o beneficiário está com o nome mantido em sigilo) foi localizada na Operação Sal Grosso. Da ocupação do Palácio Rodolfo Fernandes, quarta-feira passada (14), participaram três promotores de justiça, três delegados de polícia, dezenas de agentes civis e PMs. Escrito por Nilo Santos às 22h25[] [envie esta mensagem] OAB/Mossoró vai discutir em Natal representação contra promotor e juíza O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Mossoró, Humberto Fernandes, viaja amanhã (21) a Natal para reunir-se com o presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira, e o presidente da Comissão de Prerrogativas, Caio Graco Pereira de Paula. A informação ele deu no final da tarde. Na pauta, a discussão sobre a posição a ser adotada em defesa do sócio Igor Linhares, assessor Jurídico da Câmara Municipal de Mossoró, que teve busca e apreensão de documentos na residência e no escritório profissional. A OAB local pensa em representar contra o promotor Eduardo Medeiros e a juíza Valéria Lacerda. "A reunião seria realizada hoje (20), mas como o colega Caio Graco demorou-se em outro compromisso ficou transferida para amanhã (21)", disse Humberto Fernandes. O Blog não sabe se o presidente da OAB/Mossoró lembrou ser feriado municipal em Natal. Ou se mesmo assim o encontro estará mantido com dirigentes estaduais da instituição. Escrito por Nilo Santos às 22h07[] [envie esta mensagem] Sem excessos Ministério Público garante que Operação Sal Grosso foi feita na legalidade O Promotor de Defesa do Patrimônio Público, Eduardo Medeiros, não viu excessos na Operação Sal Grosso no cumprimento de mandados de busca e apreensão a documentos na Câmara Municipal quarta-feira passada (14). "Nada aconteceu ao arrepio da lei", garante. No Jornal do Meio-Dia (95FM-Abolição e Rádio AM-Vale do Apodi) ele disse que seria interessante que as pessoas tomassem conhecimento, e lessem com atenção, os termos das ordens judiciais: "verão que nada houve além do que autorizaram os mandatos". Eduardo Medeiros fez os comentários em função de pronunciamentos do presidente da Casa, Júnior Escóssia, e do presidente da OAB-Mossoró, Humberto Fernandes. O vereador enxergou truculência. O dirigente da entidade dos advogados, desrespeito às prerrogativas profissionais do sócio Igor Linhares, assessor jurídico da Câmara Municipal. Escrito por Nilo Santos às 21h50[] [envie esta mensagem] Literatura na televisão Pedagogia da Gestão mostrará livro de ex-reitor O Programa Pedagogia da Gestão, na TCM Canal 10, ganhará audição especial ao vivo no próximo, sábado, dia 24. Terá duas horas de duração, 20 às 22h, com enfoque principal para o lançamento do livro do professor Antonio Capistrano. O ex-reitor será entrevistado sobre sua obra "UERN - 27 Anos de uma Vivência (um breve relato), que será lançada dia 27 deste mês,terça-feira, às 18h, no Conservatório de Música Professora Dalva Stella, da Universidade do Estado do RN, que Capistrano criou. Escrito por Nilo Santos às 23h18[] [envie esta mensagem] Marcelo Rosado assume federação lojista quinta-feira Circulam em Mossoró convites para a posse de Marcelo Rosado na presidência da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte-FCDL/RN, quinta-feira (22), em Natal. O ato será no Pavilhão Morton Mariz de Faria do Centro de Convenções. Marcelo Rosado é o primeiro mossoroense a ser eleito para o cargo. Alguns nomes do lojismo local, incluindo o pai Genivan Batista, já ocuparam a vice-presidência da entidade. Escrito por Nilo Santos às 22h45[] [envie esta mensagem] Rádios de Mossoró abraçam Campanha Viver Sem Drogas O rádio de Mossoró iníciou hoje (19) apoio às ações do Conselho Municipal de Entorpercentes a partir de inserções diárias (60'), gratuitas, com o título Momento Viver Sem Drogas, referência à campanha do colegiado junto a escolas públicas da cidade. A presidente Cláudia Regina está radiante com a adesão decisiva das emissoras (AMs e FMs) locais. Também pela participação da FM Universitária da UERN e dos alunos do Curso de Comunicação na produção do material. No ar, tudo a custo zero. Escrito por Nilo Santos às 21h45[] [envie esta mensagem] Resistência x IHGRN Mossoró (ainda) espera o bilhete de Lampião Mossoró não tem mais a bravura de outrora. Sem garra, nem parece a cidade que festejou ruidosamente os 80 anos da resistência a Lampião. Não adiantou o barulho da administração municipal. Faltou força para reaver uma peça histórica que lhe pertence. O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte não devolveu o original do bilhete de Lampião ao prefeito Rodolpho Fernandes (1927), ameaçando saquear a cidade se a ele não fossem dados quatrocentos contos de réis. Mossoró, espera. Sem reação. Escrito por Nilo Santos às 07h20[] [envie esta mensagem] Feminismo mossoroense Memória de Celina Guimarães lembrada na Câmara dos Deputados O nome da professora Celina Guimarães Viana será lembrado hoje (19) em sessão especial da Câmara Federal como uma mulher de vanguarda na condição de primeira eleitora inscrita na América do Sul. Será às 10h. O fato ocorreu em 1927. A sessão foi proposta pela deputada Sandra Rosado (PSB). No decorrer dos 80 anos da inscrição de Celina Guimarães como eleitora é a primeira manifestação oficial à memória da professora.
Escrito por Nilo Santos às 06h21[] [envie esta mensagem] |
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