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Sucessão em Mossoró
PC do B e PR já falam em ato para coligação
A sintonia assumida pelo PC do B e PR na sucessão de Mossoró, acertada em reunião de dirigentes estaduais e municipais em Natal, garante o anuncio formal da coligação entre os dois partidos na disputa à Prefeitura, provavelmente, dia 10 de maio.
O Partido Comunista do Brasil e o Partido da República estarão coligados nas chapas majoritária e proporcional. Ambos são da base aliada da governadora, mas não apóiam a pré-candidata Larissa Rosado (PSB), correligionária de Wilma de Faria.
O PC do B tem como pré-candidato o ex-deputado estadual e ex-vice-prefeito de Mossoró, Antonio Capistrano. O PR, o vereador Renato Fernandes. Para a chapa majoritária os dois partidos garantem que chegarão ao consenso do nome escolhido.
Escrito por Nilo Santos às 22h44
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Novidades alteram programação local da TCM
A TV Cabo Mossoró-TCM Canal 10 altera a partir de segunda-feira (28) a grade da programação local com a entrada no ar de dois novos programas: Cenário Político e Ronda Policial.
O Manhã TCM, apresentado por Newton Giacomelli e Lílian Martins, começará meia hora mais cedo que o horário habitual. O programa terá início às 8h30m e terminará às11h.
O Tela Esportiva também irá ao ar mais cedo: às 11h15m. O Cenário Político começará ao meio-dia. Logo em seguida, às 12h45m, o telespectador do Canal 10 terá o Ronda Policial.
Escrito por Nilo Santos às 21h45
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Rosalba divide comenda com conterrâneos
"Divido esta medalha com todos que me deram força e coragem para enfrentar tantos desafios. Sinto muito orgulho de uma comenda que leva o nome de Maria do Céu Fernandes, primeira deputada do RN, participante do movimento de emancipação da mulher potiguar. Agradeço a confiança do povo do meu Estado".
Foi assim que a senadora Rosalba Ciarlini (DEM), emocionada, manifestou-se ao ser homenegada hoje (25), na Assembléia Legislativa, com a Medalha do Mérito Social Maria do Céu Fernandes" proposta pelo deputado Leonardo Nogueira, seu conterrâneo e correligionário. A distinção foi pelo fato de a ex-prefeita mossoroense ser a primeira mulher norte-rio-grandense a chegar ao Senado Federal. Políticos de várias regiões do RN e caravanas de Mossoró presenciaram o evento.
A vida pública de Rosalba é marcada por pioneirismos: primeira mulher a comandar o municipio, e por três mandatos (reeleita) primeira a dirigir uma cooperativa médica no país (Unimed/Mossoró). A estes, e ao de senadora da República do RN, somaram-se mais um: a primeira transmissão em canal aberto da TV Assembléia, em fase experimental, no ato em sua homenagem.

Rosalba Ciarlini, com o marido Carlos Augusto (à esquerda da senadora) e os deputados Robinson Farias e Leonardo Nogueira, no plenário da Assembléia Legislativa do RN
Escrito por Nilo Santos às 20h57
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Sindicato quer Garibaldi defendendo a fruticultura irrigada
O Sindicato Rural de Mossoró e Baraúna, que abriga produtores de melão e outras frutas tropicais irrigadas dos dois municípios, quer o senador Garibaldi Filho (PMDB/RN) na Frente Parlamentar da Fruticultura Brasileira. O pedido feito ao presidente do Senado foi aceito e Garibaldi já determinou à assessoria providências para que a solicitação da entidade sindical seja atendida com brevidade.
Escrito por Nilo Santos às 14h08
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Mantida cassação de prefeita e vice de Martins
| O ministro Felix Fischer (foto), relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Recurso Especial (Respe) 28255, negou seguimento ao pedido de decretação de nulidade de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) feito pela defesa da ex-prefeita municipal de Martins (RN), Maria José de Oliveira Costa Gurgel (DEM) e seu vice, Paulo César Galdino.
Os ex-dirigentes municipais, eleitos em 2004, foram condenados pelo TRE potiguar em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por abuso do poder econômico e político, além de corrupção eleitoral. A sentença da Corte Regional julgou procedente o pedido e determinou a cassação dos diplomas e dos mandatos da prefeita e seu vice, a inelegibilidade por três anos e condenou-os ao pagamento de multa no valor de 10 mil UFIR. No entanto a multa foi suspensa porque a mesma já havia sido aplicada em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), referente ao mesmo pleito.
Contra a sentença foi interposto recurso ao TRE-RN que, preliminarmente, declarou a ilegitimidade passiva da “Coligação Amor ao Povo”, manteve o reconhecimento de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio e rejeitou as demais preliminares de nulidade invocadas pela defesa de Maria José e Paulo César. No Respe dirigido ao TSE, os dois alegam violação vários preceitos do Código de Processo Civil, além de ofensa à Lei 9.504/97 e à Lei Complementar 64/90.
Decisão
O relator, ministro Felix Fischer, declarou não haver razão para modificar a decisão regional, posto que dentre as várias questões levantadas de suposta ofensa ao devido processo legal, a preliminar levantada de que foram usadas provas utilizadas em outro processo foi enfrentada pelo TRE que considerou a "habilitação", nos autos daquele processo, como uma nova Ação de Investigação Judicial Eleitoral, porque visava instaurar um novo procedimento investigativo.
Para o ministro, “o fato de um advogado nominar sua peça de habilitação não é capaz de mudar sua natureza jurídica, uma vez que se tratava de outra ação, contudo de mesmo objeto, razão por que foi feita a conexão”. Além disso o relator esclareceu que a conexão não trouxe prejuízo para os recorrentes, uma vez que foi oferecido novo prazo para contestar nos autos da AIME. Da mesma forma, as demais alegações foram rechaçadas pelo ministro Felix Fischer, que considerou correta e suficientemente embasada a decisão do TRE potiguar.
O relator lembrou ainda que “para se concluir pela captação lícita ou ilícita de votos é necessário o reexame do material probatório, providência vedada no Recurso Especial em razão do disposto na Súmula 7/STJ”, aqui aplicada analogicamente. Ao finalizar sua decisão, o ministro ressaltou que o mesmo pleito em relação à prefeita cassada de Martins (RN) e seu vice, foi julgado em recurso proposto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando o relator naquela Corte, decidiu de forma semelhante. Do Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral do TSE |
Escrito por Nilo Santos às 21h58
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DEM não quer perder o deputado Betinho Rosado
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O Democratas (DEM) apresentou resposta ao pedido de declaração de justa causa de desfiliação, formulado pelo deputado federal Betinho Rosado (RN) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em documento protocolado no Tribunal, o DEM rebate as afirmações do parlamentar de que foi fiel ao Partido da Frente Liberal (PFL) e que a transição para o DEM mudou radicalmente o ideário do partido.
Segundo a direção do Democratas, “os argumentos lançados estão absolutamente distanciados da realidade”. O partido apresenta documentos para comprovar que o deputado Betinho Rosado assinou o novo estatuto, o novo programa com o título “Compromissos Programáticos” e um terceiro denominado “Plataforma Democrática de Mudança”. E lista como testemunhas de suas alegações os deputados federais Onyx Lorenzoni (RS) e José Carlos Aleluia (BA), além de Gustavo Machado Pires.
O DEM diz que lamenta a decisão do deputado, “ainda mais quando seguro de que não deu a mais remota causa para tal decisão”, e que espera “que o ilustre deputado reconsidere sua posição”. A direção nacional acrescenta que sempre prestigiou o parlamentar e “lhe deu as condições de que dispunha para sua participação na vida pública”. Diz, também que, em 2002, o deputado obteve a nova credencial de candidatura pela legenda, “que o auxiliou a reeleger-se com expressivos 92.888 votos nominais”. Em 2006, contudo, o deputado ficou na primeira suplência, “ainda que tenha obtido 81.402 votos”. “Uma belíssima votação, considerando que a disputa foi mais favorável aos candidatos de partidos ligados à base política do atual governo federal, sobretudo na região Nordeste do país”, completa o partido.
Pedido de justa causa
Em Petição (Pet 2812) protocolada no TSE, o deputado potiguar pediu declaração de “justa causa” para deixar o DEM e se filiar a outro partido sob a alegação de que as mudanças nas regras e estatutos partidários, ocorridas na transição do extinto Partido da Frente Liberal (PFL) para o Democratas, já justificariam seu pedido de desfiliação.
Betinho Rosado argumenta que, antes mesmo de tomar posse, sua convivência com a direção do partido já vinha sendo conflituosa, devido ao isolamento que lhe foi imposto. Além das questões políticas, o parlamentar sustenta que não possui nenhum vínculo formal com o DEM porque não assinou ficha de filiação ao partido. Ele afirma ainda que ficou quase um mês sem vinculação a qualquer Comissão Parlamentar, por falta de interesse do Democratas em integrá-lo aos trabalhos da Câmara dos Deputados.
Com esses argumentos, o deputado, que tomou posse no dia 2 de agosto de 2007, em vaga aberta após a morte do deputado federal Nélio Dias (PP-RN), pede que o TSE lhe garanta o direito de mudar de sigla partidária sem prejuízo do mandato. Segundo ele, com a declaração de justa causa, o TSE estaria “reconhecendo explicitamente uma situação que já ocorre faticamente, qual seja, o isolamento partidário e a falta de identidade com o novo ideário do Partido Democratas”. O relator do pedido é o ministro Marcelo Ribeiro.
| Matéria do Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral - TSE
Escrito por Nilo Santos às 21h41
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Trabalho em silêncio
Ministério Público e CGU apuram corrupção em Mossoró
A falta de divulgação de ações do Ministério Público Estadual e Controladoria Geral da União no Rio Grande do Norte-CGU/RN não pode ser interpretada como inércia dos dois órgãos na apuração de supostos atos de corrupção em Mossoró.
As duas instituições continuam atuando, sim, mas em silêncio. Técnicos da CGU/RN e promotores de Justiça de Mossoró conversavam animadamente durante almoço em um restaurante da cidade. Avaliando uma manhã de trabalho e preparando a pauta da tarde.
É provável que até junho apareçam novidades. A Câmara Municipal de Mossoró está sob investigação do Ministério Público Estadual. A APAMIM e a Fundação Vingt Rosado têm convênios de recursos federais auditados pela Controladoria Geral da União.
Escrito por Nilo Santos às 09h32
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PT decide não disputar Prefeitura de Mossoró
Pronto. As editorias políticas dos veículos de comunicação da cidade não podem mais reclamar da falta de novidades no processo sucessório municipal. O Partido dosTrabalhadores-PT garantiu a alteração, tomando uma decisão histórica.
Pela primeira vez, o PT decide não concorrer com chapa majoritária em Mossoró. O partido vai optar por apoiar um dos três nomes da base aliada da governadora Wilma de Faria - que apóia o presidente Lula - à Prefeitura.
São pré-candidatos: ex-vice-prefeito Antonio Capistrano (PC do B), deputada e secretária estadual Larissa Rosado (PSB) e vereador Renato Fernandes (PR). O PT não abre mão de indicar o candidato a vice-prefeito do escolhido para a aliança.
Escrito por Nilo Santos às 20h37
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Concurso público
Prazo para procurador municipal acaba hoje
Quem desejar concorrer ao concurso público para procurador do município de Mossoró ainda há tempo para inscrever-se. O prazo só acaba às 23h59m, com acesso ao site www.uern.br/comperve, desta segunda-feira (21).
O valor da inscrição baixou para R$ 150,00 em vez de R$ 200,00 como anunciado inicialmente em edital. São 10 vagas para o cadastro de reserva e os aprovados serão convocados à proporção que a Prefeitura for necessitando dos serviços.
As provas serão realizadas em 16 (objetiva) e 18 de maio (discursiva). O salário inicial, para jornada de 30 horas, é de R$ 2.086,07 (dois mil, oitenta e seis reais e sete centavos).
Escrito por Nilo Santos às 17h12
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Presente de aniversário
Presidente da AMOL defende preservação do acervo de RAIBRITO
O presidente da Academia Mossoroense de Letras-AMOL, Élder Heronildes da Silva, defende a preservação por organismo oficial do acervo do pesquisador e memorialista Raimundo Soares de Brito-Raibrito, a quem sucedeu na entidade.
Na passagem de mais uma data natalícia do octogenário intelectual mossoroense, Élder Heronildes está fazendo circular na Internet, entre amigos, uma saudação a Raibrito. E que, com satisfação, o Blog publica:
Raimundo Soares de Brito
Elder Heronildes
Raimundo Soares de Brito, o nosso estimado e querido Raibrito, que tem demonstrado preferência pela denominação de organizador de arquivos e, quando muito, o de pesquisador, escanteando o de escritor e historiador, muito embora o sendo na realidade, inseriu-se na paisagem e na vida de Mossoró, passando a ser, pelo coração e oficialmente, um mossoroense que a cidade toda admira, não só no dia tão glorioso do seu aniversário, mas todos os dias, de vez que sua grandeza não pode ser limitada e nem dimensionada no tempo e no espaço; num reconhecimento público aos seus incontestáveis méritos.
A Universidade, graças à clarividência do então Reitor José Walter da Fonseca, e com apoio de todos os Conselheiros, outorgou-lhe o honroso título de “Doutor Honoris Causa”, oficializando deste modo, um estado pré existente, porquanto Raimundo Soares de Brito, sempre foi, de fato, um Doutor, na expressão mais legítima do termo.
Na qualidade de pesquisador, memorialista e historiador dos mais respeitados, sendo considerado um dos maiores de todo o Rio Grande do Norte, e nisso também consegue unanimidade, já ostentava, menos por ele, cuja modéstia e simplicidade são inerentes e peculiares à sua personalidade, o titulo de Doutor de fato.
Sua grandeza, independentemente dele, vai além, muito além, da sua modéstia, num reconhecimento publico ao seu trabalho e às suas obras que devem ser preservadas a todo custo.
Com vocação, com uma abnegação digna daqueles místicos que carregam dentro de si uma força gigantesca, num reabastecimento interior como a lhe proporcionar novas energias, exercitando uma atividade de conotação verdadeiramente franciscana, tal o despojamento de suntuosos comportamentos existenciais, organizou, e ainda o faz, através de anos a fio, um arquivo, com esmerada e paciente catalogação, tudo registrando e anotando, distribuído em dIferentes estantes, legando à cidade, um verdadeiro monumento histórico
É um patrimônio histórico erguido por um homem só, como se gigante fora, que não pode ser, em nenhuma hipótese, postergado ou esquecido.
Sendo uma obra permanente e de elevado e inegável interesse público há muito deveria ter sido transformada numa instituição, sob o manto do Município e não simplesmente fruto de convênios, transformando parte do acervo em portal de informatica, hoje existentes e amanhã não, dependendo, às vezes, até do bom o humor de quem os formaliza.
Espera-se que não se faça com o maravilhoso acervo existente e por ele organizado, como se estivesse cumprindo uma missão que reputo sagrada, o que se tem visto com outras tantas existentes em nossa cidade, verdadeiros crimes cometidos contra o nosso patrimônio histórico. Depois, é tarde e Inez é morta.
Por falta da ação efetiva dos gestores públicos, muitas foram as relíquias desaparecidas, muitos foram os monumentos destruídos e a história esquecida. Senão, totalmente, graças aos santificados arquivos de Raimundo Soares de Brito, pois fruto da sua ação verdadeiramente franciscana.
Raimundo Soares de Brito, em si, na sua essência, na abrangência de suas obras, na força representativa do seu rico legado merece de todos, as mais exuberantes homenagens.
Levo a Raimundo Soares de Brito, no dia glorioso do seu aniversário, que é uma data de grande significação e importância não só para Mossoró mas para todo o Rio Grande do Norte, a minha homenagem pessoal e a da Academia Mossoroense de Letras, da qual é fundador e um abnegado servidor.
A sua presença honra e enaltece Mossoró, enchendo de orgulho a todos nós que aprendemos a admira-lo pelo muito que tem feito, e ainda fará, em favor da nossa cultura, da nossa história, como pesquisador e memoriualista
Esta homenagem permita-me, é extensiva, “in memoriam”, àquela que pela compreensão, com profunda elevação de espírito e maravilhosa sensibilidade inseriu-se em sua vida e como verdadeira missionária, fortaleceu-o sempre para os embates existenciais, permitindo-lhe erguer e legar um verdadeiro monumento histórico à posteridade: DONA DINORÁ DE OLIVEIRA BRITO.
Escrito por Nilo Santos às 16h34
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Cursilhistas farão doações às vítimas das cheias
Os cursilhistas de Mossoró irão transformar a páscoa do movimento em gesto concreto de solidariedade. A participação de cada um no lanche, como é praxe, será substituída por doação de alimentos não perecíveis, vestuário e material de limpeza.
A arrecadação irá para as vítimas das enchentes do rio Mossoró. A páscoa do Cursilho de Cristandade de Mossoró-CCM será no dia 29 deste mês (terça-feira), às 19h30m, na Capela de São Paulo. Na véspera (28), confissão. Mesmo horário e local.
Escrito por Nilo Santos às 15h51
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Jornal denuncia
Prefeita Fafá Rosado usa poder econômico para calar Imprensa
A prefeita Fafá Rosado usa o dinheiro público para fazer pressão econômica a veículos de comunicação com a finalidade de impedir críticas à administração. A denúncia é do mais novo jornal local, o semanário Folha Potiguar.
Com data de circulação de 19 a 25 de abril, nas bancas desde sábado, traz a manchete: "Fafá abusa do poder e "engessa" Imprensa". A matéria, na terceira página, detalha o esquema do Palácio da Resistência.
Segundo o órgão, o plano é executado pelo chefe do gabinete e irmão da prefeita, Gustavo Rosado. Duas emissoras de rádio teriam mudado as linhas editoriais depois de acertos com o poder municipal, incluindo demissão e contratação de jornalistas.
De uma FM local, segundo o semanário, jornalistas críticos foram dispensados. O objetivo do grupo palaciano é evitar a qualquer custo críticas ao governo. Pode até não aplaudir, mas não é para falar mal. O silêncio, então, é ouro.

Prefeita Fafá Rosado
Escrito por Nilo Santos às 15h23
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